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Advogados

NOSSO
ESCRITÓRIO

Aqui poderá conhecer um breve relato de nosso trabalho

Atuamos em diversas áreas do ramo do Direito Civil e Trabalhista, mas com foco preferencial no tema da Propriedade Intelectual.

Com profissionais formados e experientes, a Advocacia Macedo carrega 20 anos de experiência acumulada e atuação profissional especializada.

A Propriedade Intelectual, por sua vez, se divide em outras subáreas como Direito Autoral, registro de software, Cultivares e Propriedade Industrial.

Nesta configuração, a Propriedade Industrial é aquela que trata sobre Registro de Marcas, Patentes, Indicações Geográficas e Desenho Industrial, além da repressão à Concorrência Desleal, regulamentas pela lei 9.279/96.

Desta forma, nosso escritório prima por fornecer aos nossos clientes uma ampla gama de serviços, judicial ou extrajudicial, que visam proteger sua Propriedade Intelectual.

Consulte-nos mais através dos meios de comunicação indicados.

Conheça nosso portfólio de registro de marcas.

Portfólio de Marcas

Algumas marcas que trabalhamos

Logomarca MACHADO NOVA 80x80 INPI
asd
Ucayali Logotipo
Canopus
Logomarca MonBijoux INPI
Açougue
Edificatto
Mendonça
Rock
Verdão
Logo LIGRAF INPI 80x80
Logomarca NutriMarques INPI 80x80
Logomarca mista SERRA INPI
Logomarca PERPITOLA 80x80 INPI
Logomarca DONA DO LAR INPI 80X80
Logomarca AMAZONIA PETROLEO INPI

ÁREAS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Óculos de realidade virtual

PATENTES

Uma patente é um documento que garante a exclusividade de uma invenção ou produto para o inventor ou empresa que o registra. Quando uma pessoa ou empresa registra uma patente, ela tem o direito de impedir que outras pessoas usem, produzam ou vendam a mesma invenção ou produto sem sua permissão. Isso pode ser uma forma de proteger ideias inovadoras e incentivar a criação de novas tecnologias.

As patentes podem ser concedidas para invenções de máquinas, processos, produtos químicos e outras áreas da tecnologia. Para serem concedidas, as patentes devem ser novas, não óbvias e possua aplicação industrial. As patentes têm uma duração limitada, 20 anos a partir da data do depósito para Patente de invenção (PI), e 15 anos para Modelos de Utilidade (MU).

Pão de queijo e café

A Indicação Geográfica (IG) é um sinal que identifica produtos ou serviços que possuem uma origem geográfica específica e que possuem características que só são encontradas nessa região. Essa identificação garante a qualidade do produto e também pode ser uma forma de valorizar a cultura e a tradição de uma região.

Existem dois tipos de IG: a Indicação de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO). A IP é utilizada para produtos que são produzidos, processados ou preparados em uma determinada região e que possuem características específicas relacionadas a essa região. Já a DO é utilizada para produtos que são produzidos, processados e preparados em uma determinada região e que possuem características exclusivas daquele local devido a fatores naturais e humanos, como o solo, o clima e as técnicas de produção tradicionais.

A Indicação Geográfica é uma forma de proteger produtos de qualidade e de promover o desenvolvimento sustentável das regiões produtoras, além de ser uma forma de valorizar a cultura e a tradição dos produtores locais.

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

Cantora e Violão

DIREITOS AUTORAIS

Direitos Autorais são formas de proteção legal concedidas a criadores de obras originais, como livros, músicas, filmes e software. Os direitos autorais concedem ao criador da obra o direito exclusivo de reproduzir, distribuir e exibir a obra publicamente, bem como de criar obras derivadas. Os direitos autorais também podem ser usados para proteger obras de arte e arquitetura.

Os direitos autorais são concedidos automaticamente assim que a obra é criada e fixada em um meio tangível, como papel, disco ou arquivo eletrônico. Não é necessário registrar a obra para ter direitos autorais, mas o registro pode ajudar a estabelecer a autoria da obra e a facilitar o licenciamento e a proteção legal.

Os direitos autorais têm uma duração limitada, geralmente a vida do autor mais um determinado número de anos após sua morte. Depois que os direitos autorais expiram, a obra entra em domínio público e pode ser usada livremente por qualquer pessoa.

SOFTWARE

O registro de software é um processo de proteção legal que pode ajudar a proteger a propriedade intelectual de um programa de computador. O registro de software pode ser feito em órgãos governamentais de propriedade intelectual, como o INPI no Brasil, e envolve a apresentação de documentação que comprove a autoria e originalidade do software.

O registro pode ajudar a proteger o código-fonte do programa de alterações não autorizadas. Também pode ser usado para ajudar a estabelecer a autoria do software e a facilitar o licenciamento e a proteção legal, embora, como derivado do Direito Autoral, o registro não seja obrigatório.

O autor do software pode transferir seus direitos patrimoniais a terceiros através de contrato escrito e averbado no INPI.

 

Têm uma duração limitada a 50 anos a partir do ano subsequente à data da criação ou publicação do software. A validade do registro é internacional.

Console de programação
Lâmpadas Designer

DESENHO INDUSTRIAL

O desenho industrial é uma forma de propriedade intelectual que protege a aparência estética de um produto. O desenho industrial pode ser aplicado a uma ampla variedade de produtos, incluindo móveis, utensílios domésticos, embalagens e equipamentos eletrônicos.

Para ser protegido, deve ter uma aparência única e distintiva que não seja puramente funcional. O desenho industrial pode ser registrado em órgãos governamentais de propriedade intelectual, como o INPI no Brasil, com a apresentação de documentação que comprove a originalidade e novidade do produto.

O registro é importante porque ajuda a proteger a aparência do produto e a impedir que outras empresas copiem ou imitem sua aparência distintiva. Possui uma duração limitada a 10 anos a partir da data do pedido de registro, prorrogável por três períodos sucessivos
de 5 anos.

Cadeiras
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